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Termos e Condições

Este documento, denominado “Termos e Condições de Uso” destina-se aos usuários (internautas) que navegam em nosso site/portal teste.inova.adm.br para acesso a informações (conteúdos) e compra de produtos e serviços administrados por: Inova Administradora de Benefícios pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 25.291.830/0001-46, empresa na cidade de FLORIANÓPOLIS, Estado de Santa Catarina, na Avenida Rio Branco, n. 404, sala 801, centro, Florianópolis SC Cep 88015-200, daqui em diante, denominada INOVA. O usuário (internauta) que navega no site/portal, seja para acesso a informações, consulta ou compra de produtos, será denominado doravante de USUÁRIO.

Ao navegar em nosso site/portal você está concordando com estes Termos e Condições de Uso, portanto, solicitamos que os leia com atenção.

As compras no site/portal são destinadas para maiores de 18 (dezoito) anos.

Todas as dúvidas poderão ser direcionadas através do seguinte e-mail e telefone:

E-mail: contato@teste.inova.adm.br

Telefone: 48 3028-4363

1 Da Finalidade e Conteúdo

O site/portal teste.inova.adm.br tem por objetivo a assinatura de produtos e serviços de Planos de Saúde, Planos Odontológicos e Cartões de Benefícios em Saúde, destinados para usuários/clientes maiores de 18 (dezoito) anos.

Além da venda e promoção dos produtos disponibilizados, o site tem por objetivo também a publicação de artigos, sendo que a leitura e assimilação e/ou prática das dicas fornecidas são de inteira responsabilidade do usuário/cliente. Eventualmente poderemos disponibilizar alguns desses artigos mediante prévio cadastro do usuário. Todos os artigos e textos com fonte e assinatura do autor serão de responsabilidade dos mesmos. Todas as informações contidas nesse local e identificada como fonte INOVA são de uso exclusivo e de propriedade intelectual e direito autoral da INOVA, sendo proibido a sua cópia, reprodução e utilização em outros portais, blogs, meios físicos, entre outros, sem a expressa autorização da INOVA.

Este site/portal pode conter links para outros sites que não são operados pela INOVA, portanto, nos isentamos de quaisquer responsabilidades por eles ou por qualquer perda ou danos que possam surgir a partir do uso destes sites, cabendo ao usuário/cliente a responsabilidade em tomar conhecimento dos respectivos termos de uso de cada website apontado pela INOVA.

Realizamos todos os esforços para manter corretas as informações deste site/portal, contudo, não nos responsabilizamos por eventual falta de dados ou divergência, assim como não nos responsabilizamos por eventuais falhas ou informações equivocadas fornecidas por terceiros e fornecedores.

2 Da disponibilidade do serviço

O acesso a este site/portal é permitido em caráter temporário. Reservamo-nos no direito de retirar ou alterar os serviços e acesso sem aviso prévio. A INOVA não será responsabilizada por qualquer motivo quando este site ficar indisponível por motivos de força maior, como falhas em serviços de conexão de internet, problemas decorrentes nas operadoras de telefonia que inviabilizem o acesso ao site ou inoperância temporária dos servidores que hospedam o site/portal.

3 Cadastros

Para acesso a determinados conteúdos poderemos solicitar que o usuário faça cadastramento em nosso site, bem como isso será necessário para finalizar uma assinatura.

Ao preencher as informações cadastrais nos campos obrigatórios o usuário se responsabiliza e responde legalmente pela exatidão e veracidade dos dados, isentando a INOVA ou terceiros de quaisquer responsabilidades nos casos de inexatidão das informações prestadas. O usuário concorda em arcar com prejuízos que possam ocorrer nesses casos, seja à INOVA ou a terceiros. Solicitamos que atualize as informações cadastrais sempre que houver alterações.

Caso constatarmos inconsistência ou inexatidão nos dados fornecidos pelo usuário, bem como indícios de ilegalidade na sua conduta, poderemos, a critério nosso, suspender ou cancelar a prestação de serviço ou sua conta na INOVA, bem como poderemos recusar cadastros com tais inconformidades. Essa medida mantém a responsabilidade do usuário sobre as informações e seus atos.

Ao realizar o cadastro no site da INOVA, o usuário/cliente deverá informar um e-mail válido, que será utilizado como principal canal de comunicação entre a INOVA e o cliente, sem exclusão dos outros meios de contato possíveis, sendo que este mesmo e-mail será utilizado para o login no site.

A senha do login será criada pelo próprio usuário, podendo utilizar a senha de sua preferência, sendo de sua responsabilidade adotar senhas seguras e mantê-las em segredo.

É recomendável que o usuário atualize sua senha periodicamente ou sempre que suspeitar que a mesma possa ter sido revelada para terceiros.

A atualização da senha pode ser realizada no site da INOVA na página de cadastro do cliente. Para tanto, é necessário primeiramente que o cliente realize seu login com a senha atual, para somente então, poder firmar nova senha.

O usuário/cliente é responsável por guardar sigilo da sua senha, sendo expressamente proibido revelá-la para terceiros, quaisquer que sejam.

Em caso de extravio da senha, roubo ou qualquer uso desautorizado da senha, deverá o usuário comunicar imediatamente a INOVA, para que essa possa tomar as medidas cabíveis, inclusive bloquear acesso do usuário para realização de novas assinatura.

Nos casos em que houver o extravio da senha, seja por perda, roubo, ou qualquer outra forma que possa acarretar em diminuição da segurança do cadastro do cliente/usuário, deve-se imediatamente, após comunicar à INOVA, providenciar a criação de uma senha nova, através do próprio site.

Lembre-se, sua senha deve ser confidencial e não pode ser revelada para ninguém, inclusive deixamos registrado que a INOVA jamais irá solicitar sua senha por e-mail, telefone ou qualquer outro meio de contato.

4 Políticas Antifraudes

Todas as operações de venda/assinaturas deste site/portal passam pela análise de risco antifraude, com o intuito de evitar possíveis tentativas de fraudes realizadas por portadores de cartão de crédito clonado ou furtado, sendo que esta análise é realizada por meio de integração deste site/portal com empresas terceirizadas e especializadas neste tipo de análise de riscos.

Ao realizar compras neste site/portal, o usuário/cliente declara ter ciência e concordar que os dados fornecidos serão analisados por empresas de análise de risco contra fraudes.

Caso seja identificada alguma inexatidão nos dados, que importe em qualquer margem de risco de fraude, o pedido de compra/assinatura poderá ser negado, não gerando, portanto, qualquer débito para o usuário/cliente, situação que, caso ocorra, não dará ao usuário/cliente qualquer direito a reclamar de perdas e danos, estando expressamente ciente e de acordo com estes termos ao utilizar este site/portal.

Em caso de um pedido de compra/assinatura ser negado em razão de indício ou suspeita de fraude, a INOVA ou empresas de análise de risco por ela designadas, reserva-se no direito de, a seu critério, optar por entrar em contato ou não com o usuário/cliente afim de certificar-se da autoria e autenticidade do pedido de compra, ou buscar esclarecer sobre a restrição ocorrida, podendo, a seu critério, liberar ou não a venda.

5 Privacidade

Possuímos uma Política de Privacidade e Segurança sobre os dados coletados no nosso site/portal que é parte integrante desses Termos e Condições de Uso, para informações a esse respeito, o usuário deve consultar nossa “Política de Privacidade”.

6 Processo de compra/assinaturas

Todos os pedidos de assinaturas realizados no site teste.inova.adm.br estão sujeitos ao processo de compra/assinaturas, mediante cadastro do cliente e passando por todas as fases do processo de compra, processamento do meio de pagamento, dados obrigatórios, envio de documentos, assinatura física de contratos, dando por concluído o processo com sucesso quando o usuário receber por email a confirmação de compra/assinatura com o número do pedido e de contrato realizado.

Finalizado o processo acima descrito, o usuário/cliente receberá no e-mail cadastrado a confirmação do pedido. Geralmente, esse aviso é enviado para o e-mail cadastrado imediatamente após a conclusão do pedido, caso o cliente/usuário não receba o e-mail em até 24 horas após o processo de compra/assinatura, deverá entrar em contato com a INOVA para certificar-se de que o processo de compra/assinatura tenha sido efetivamente concluído.

A INOVA trabalha intensamente visando garantir que todos os detalhes, descrições e preços, que aparecem neste site/portal, sejam precisos, contudo, podem ocorrer erros. Se a INOVA descobrir um erro no preço de qualquer plano ou serviço que tenha sido assinado pelo usuário/cliente, irá informá-lo deste o mais rápido possível e dar-lhe a opção de confirmar a sua assinatura ao preço correto ou cancelá-la. Caso a INOVA não consiga contatar o cliente/usuário pelos meios de contato informados no cadastro, poderá tratar o pedido como cancelado. Se no ato do cancelamento do pedido for constatado que o usuário/cliente tenha pagado qualquer valor pelo pedido, ele receberá um reembolso total dos valores pagos.

Para realizar compras/assinaturas neste site/portal, o usuário/cliente deve ter 18 (dezoito) anos ou mais, e poderá pagar por seu pedido utilizando um dos meios de pagamento disponibilizados.

Para pagamentos com cartão de crédito, o usuário/cliente deve possuir um cartão de crédito válido emitido por uma das operadoras aceitas neste site/portal, sendo que o cartão deve possuir crédito suficiente e compatibilizado com o valor das compras realizadas.

A INOVA se reserva no direito de recusar quaisquer pedidos que possam violar estes termos e políticas, ou que possam aparentar indícios de fraude, conforme descrito no ítem Políticas Antifraude.

Se o pedido for aceito, o usuário/cliente receberá uma mensagem no e-mail informado no ato de cadastro, com a confirmação do pedido e do pagamento, contendo o código do pedido realizado e resumo dos produtos comprados.

7 Contrato de Assinatura Planos de Saúde e Odontológicos

O site da INOVA é destinado para a assinatura de planos de saúde e odontológicos para usuários maiores de 18 (dezoito) anos e capazes de responder por seus atos, de acordo com a Legislação Brasileira, sendo do usuário/cliente a responsabilidade pelas informações que deverão ser inseridas no momento de cadastro e pagamento, bem como dados para criação de sua conta de acesso.

Os valores, promoções, condições de pagamento, número de parcelas e demais condições de compra, doravante denominado de Condições Comerciais do site teste.inova.adm.br, poderão ser diferentes dos encontrados nas operadoras dos Planos. As condições comerciais apresentadas no site/portal são válidas para pedidos realizados e finalizados no ato de sua exibição, sendo que a INOVA reserva-se no direito de mudar tais condições comerciais sem prévio aviso.

O simples fato de incluir um produto no carrinho de compras não garante as condições comerciais para outro momento. Para garantir as condições comerciais apresentadas é preciso concluir a compra/assinatura, realizando o login de acesso e concluir todos os procedimentos de preenchimento de formulários, condições de pagamento e por fim, clicar em “Finalizar pedido”.

8 Processo de Compra/Assinatura Online

Para realizar a assinatura de produtos no site é necessário utilizar um dispositivo (computador, tablet, smartphone, smart tv) com acesso à internet, encontrar/escolher o(s) produto(s), adicioná-lo(s) no carrinho de compras, identificar-se por meio de login e senha, previamente cadastrados, ou, na ausência de login de acesso, realizar um cadastro no site, fornecendo dados verdadeiros sobre sua identificação, preenchimento complete de formulários dos Planos e ainda, um e-mail válido.

Após estar logado no site, o usuário/cliente deverá providenciar as informações solicitadas de CEP e associação ou forma de adesão, escolher uma faixa etária para assinatura e informar se quer incluir dependentes.

Ao finalizar uma compra o usuário receberá um e-mail com as informações do pedido e um link para baixar os documentos e contrato específico do plano que devem ser enviados para homologação e cadastro junto a operadora do plano, os quais seguirão para análise da equipe da INOVA. Sendo aprovado, o pedido seguirá para cadastramento na operadora e contrato. Após a confirmação de cadastro junto a operadora do plano escolhido/assinado, enviaremos um e-mail avisando que seu pedido foi concluído e convidando-o para acessar a área do cliente no website teste.inova.adm.br, onde estará o número de cadastro do contrato fornecido pela operadora do plano. O usuário também poderá checar o andamento do seu pedido através do site/portal em “Área do Cliente”.

Havendo inconsistência nos dados ou indícios de fraude, o pedido poderá ser cancelado e um e-mail de aviso é enviado ao usuário. Quando isso ocorrer, a INOVA poderá adotar outro método de contato com o usuário/cliente, por meio dos dados fornecidos no cadastro.

Após finalizar a compra não será possível trocar a forma de pagamento. Após o pedido finalizado, em caso de impossibilidade de realização do contrato com a operadora do plano por divergências nas informações prestadas pelo usuário, por indisponibilidade da operadora do plano, ou por outros motivos, entraremos em contato com o usuário para encontrar a melhor alternativa e solução.

9 Formas de Pagamento

Abaixo listamos as formas de pagamento disponíveis em nosso site/portal.

A- Boleto bancário: As mensalidade dos planos poderão ser pagas por boleto bancário em qualquer agência bancária, internet banking ou outros estabelecimentos credenciados a receberem e aceitarem essa modalidade de pagamento. O link para impressão do boleto de mensalidade será enviado por e-mail e deverá ser impresso por meio do PagSeguro.

A confirmação do pagamento por boleto bancário ocorre em até dois dias úteis. Se o pagamento for feito através de cheque, o banco só irá liberar a aprovação do mesmo após a compensação do cheque.

B- Cartão de crédito: as mensalidades dos planos poderão ser pagas com cartão de crédito. Os cartões aceitos são: MasterCard, Visa, Elo, Dinners, American Express, Alelo e Cabal. Para pagamento da assinaturas com essa modalidade clique na bandeira do seu cartão de crédito e insira as informações solicitadas nessa etapa, tomando o cuidado para que as informações sejam exatas e idênticas às gravadas no seu cartão de crédito.

Para maior segurança nessa modalidade, as informações e valor de compra serão analisados, podendo ser aprovadas ou reprovadas, assim como a INOVA ou uma empresa por ela designada poderá entrar em contato para conferência e confirmação de compra/assinatura, bem como confirmação de dados cadastrais. Portanto, a aprovação de seu pedido por essa modalidade dependerá da aprovação da operadora do seu cartão e da análise de nosso departamento financeiro ou por um parceiro especializado nessa função.

A aprovação por cartão poderá ocorrer em até 72 (setenta e duas) horas após a finalização do pedido.

Por qualquer meio que o usuário opte realizar o pagamento de suas assinaturas, o pedido somente será efetivamente confirmado e após o envio da documentação e contrato e confirmação de sucesso dos dados fornecidos e pagamento.

10 Responsabilidade do Usuário

O usuário/cliente é inteiramente responsável pelo correto uso e destino que der aos planos e cartões de benefício adquiridos no site/portal da INOVA.

É do usuário/cliente a responsabilidade de prestar dados corretos e verdadeiros, assim como zelar pelo sigilo de seu login de acesso e senha, não os divulgando para terceiros.

É responsabilidade também do usuário/cliente responder por todos os atos que praticar no website da INOVA, cabendo-lhe ressarcir danos que por ventura possa vir a causar à INOVA assim como a terceiros.

A responsabilidade é atribuída ao usuário/cliente por todos os atos praticados por terceiros, por meio dos seus dados de acesso (login e senha).

Para a segurança dos usuários/clientes, é de sua inteira responsabilidade manter seu computador, tablet ou smartphone com sistemas operacionais atualizados, assim como navegadores (browsers) e sistemas antivírus.

11 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A INOVA dedica zelo e manutenção contínuos no seu site/portal, visando manter um alto nível de segurança e de funcionamento. Contudo, alguns dos recursos dependem de serviços prestados por terceiros, tais como provedores de acesso à internet, servidores de hospedagem e gateways de pagamento online. Se por ventura venha ocorrer interrupção de algum destes serviços, poderá afetar a disponibilidade de acesso ao site teste.inova.adm.br, sendo que, na ocorrência destas falhas, a INOVA exime-se totalmente de responsabilidades por danos e lucros cessantes que possam vir a causar tais interrupções aos seus usuários/clientes.

Também se exime de responsabilidade a INOVA por interrupções que seja forçada a causar no funcionamento do seu site/portal por motivo de atualizações de softwares, tecnologia, troca de servidores ou qualquer outro motivo que justifique a interrupção do serviço, sem a obrigatoriedade de aviso prévio aos seus usuários/clientes.

A INOVA mantém rigoroso controle de qualidade das suas operações, incluindo a escolha por fornecedores confiáveis e de referência no mercado.

A INOVA também não será responsável pela divulgação e publicidade que por ventura seja veiculada em qualquer meio de comunicação, quando a divulgação não tenha sido promovida e/ou encomendada pela própria INOVA, cabendo ao usuário certificar-se de que a divulgação ou site sejam de fato de propriedade da INOVA.

A INOVA exime-se de responsabilidades em caso de reprovação de crédito no ato da compra no seu site/portal, visto que a reprovação de crédito é uma operação que pode ser tratada pela administradora de cartão de crédito ou ainda pela reprovação por empresas designadas pela INOVA para avaliação de riscos de fraudes. A INOVA não terá conhecimento das razões que possam justificar a reprovação de crédito, sendo de responsabilidade do usuário/cliente entrar em contato com sua administradora de cartão de crédito para certificar-se dos motivos do bloqueio.

Por ser de responsabilidade exclusiva do usuário/cliente manter atualizados os sistemas operacionais, navegadores e sistemas antivírus de seus computadores, laptops, tablets, smartphones, assim como quaisquer outras plataformas que permitam acesso a internet, a INOVA não será responsabilizada por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

Igualmente, a INOVA exime-se de responsabilidades em caso de danos, perda ou prejuízo provocado aos equipamentos ou conexão dos usuários/clientes durante a navegação e utilização do site/portal teste.inova.adm.br, causado por falhas no sistema, conexão ou servidor, em função de ataques de hackers e terceiros ou que tenham seus dados interceptados por estes, inclusive por ação de softwares maliciosos como malware, adware, vírus, entre outros.

12 Propriedade Intelectual

Todo conteúdo que está no site/portal da INOVA, bem como programas (softwares), bancos de dados, arquivos, redes, telas, artigos e textos, sejam próprios ou de terceiros e prepostos, razão social, nome e logomarca INOVA, imagens, fotos e vídeos são protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e leis de marcas e patentes, sendo vedado e proibido cópia, reprodução, uso parcial ou total e quaisquer formas de utilização.

Os infratores poderão responder civil e criminalmente por seus atos, salvo por prévia autorização por escrito e documentada pela INOVA.

Portanto, ao acessar o site/portal da teste.inova.adm.br o usuário declara estar ciente dos direitos de propriedades intelectual da INOVA, bem como todo conteúdo do seu site/portal e concorda em respeitar e manter sigilo sobre todo conteúdo e informações que venha acessar e conhecer, sendo que tal acesso não confere qualquer direito ao usuário sobre frases, conteúdos, informações, imagens, vídeos, obras literárias, marcas, patentes, símbolos, logomarca, títulos, descrições, enfim, não dá direito a nenhuma informação do site/portal da INOVA.

13 Atendimento ao usuário/cliente

A INOVA oferece ao usuário/cliente um canal de atendimento para que possam ser tiradas todas as dúvidas sobre os produtos, assim como sobre procedimentos de compra e eventuais questionamentos e reclamações. É política da INOVA sempre buscar o melhor atendimento e solucionar de forma pacífica e amistosa todas as situações e reclamações, sendo que cabe ao usuário/cliente utilizar deste canal de atendimento para expor suas razões e se for o caso, buscar a solução de eventuais problemas ou dúvidas que por ventura venha a ter. O não uso deste canal de atendimento é uma deliberação do cliente/usuário, o que não deve ser interpretado como recusa da INOVA em prestar o atendimento e/ou solução ao cliente/usuário.

Canal de atendimento ao cliente:

E-mail: contato@teste.inova.adm.br

Telefone: 48 3028-4363

Endereço correspondência: Avenida Rio Branco, n. 404, sala 801, centro, Florianópolis SC Cep 88015-200.

14 Disposições Gerais

A eventual aceitação ou tolerância quanto ao não cumprimento de quaisquer das disposições destes Termos e Condições de Uso ou cumprimento a mais do que acordado, não constituirá novação ou renúncia dos direitos que são conferidos a ambas as partes, nem descaracterizará a obrigação nos termos assumidos.

O usuário/cliente concorda e aceita que a INOVA ou empresa terceira por ela designada entre em contato por quaisquer dos meios de contato disponíveis, seja por correspondência, e-mail, telefone, mensagens de texto ou quaisquer outros meios de comunicação existentes, sempre que for necessário, seja para buscar esclarecimentos sobre dados fornecidos ou prestar informações acerca dos pedidos de assinaturas realizados.

Estes Termos e Condições de Uso poderão sofrer alterações e modificações a qualquer momento, sem prévio aviso, cabendo ao usuário/cliente a responsabilidade de conferir periodicamente as políticas aqui descritas, assim como as demais políticas descritas no website teste.inova.adm.br, tais como Política de Privacidade e Segurança.

Caso o usuário/cliente não concorde com quaisquer dos termos descritos nas políticas praticadas pelo website teste.inova.adm.br, deverá entrar em contato com a INOVA afim de requerer a rescisão do seu vínculo contratual, o que não o exime de responsabilidades pelos atos que praticou durante a existência do vínculo, momento em que estava sujeito ao fiel e rigoroso cumprimento das políticas estabelecidas pela INOVA.

15 Legislação e Foro

Todos os itens destes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação brasileira em vigor.

Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Florinópolis/SC, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de planos de saúde e odontológico (ANS), que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

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